Presidente da CMCB e tesoureiro apóiam a causa
Em apoio à Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada entre os dias 10 a 12 de maio, os vereadores Belchior Soares/PP (presidente da Câmara) e Valdelino Ananias de Castro/PTB (tesoureiro), compuseram a comitiva de prefeitos e agentes públicos reivindicando uma atenção maior do governo federal com os municípios. Eles mostraram preocupação com a situação financeira “cada vez pior” enfrentada pelas prefeituras, fator que atribui ao desequilíbrio no aporte de recursos da União aos municípios.
O presidente do Legislativo campobelense previu grande esforço dos prefeitos e vereadores pela aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que estabelece percentuais mínimos de gastos em saúde pelos entes federativos
. Para Belchior, o número recorde de prefeitos e parlamentares no evento é uma mostra da necessidade de uma reforma política na gestão pública do país. “Assim como eu, todos estes gestores públicos defendem uma nova legislação que desburocratize a gestão pública, dando mais agilidade na resolução das demandas do povo. As associações regionais de municípios estão de parabéns por terem mobilizados tantos prefeitos,” discursou o presidente da Câmara de Campo Belo.
Segundo ele, a Constituição de 1988 beneficiou os municípios na questão tributária, mas o governo federal aumentou gradualmente sua própria participação através da criação de contribuições, que não são compartilhadas. O parlamentar destacou a necessidade de uma fonte de financiamento para a saúde, lembrando que, desde o fim da CPMF, “não houve mais nenhum dinheiro novo, e a demanda de saúde dos municípios tem aumentado apesar de os recursos serem cada vez menores”, lembrou Belchior Soares.
O vereador Valdelino Ananias de Castro/PTB foi além. Ele questionou a destinação dos recursos arrecadados com os impostos. “As pessoas moram, vivem, trabalham nos municípios, e é ali que é gerado o recurso. Mas de cada R$ 100,00 arrecadados em impostos, R$66,00 ficam com a União; vinte e poucos, com os estados. E os municípios, onde efetivamente os impostos são gerados, produzidos, é que ficam com a menor fatia do bolo”, apontou o vereador.
