O Projeto de lei 20/011 que institui a semana de proteção à violência contra educadores da rede do ensino fundamental e médio foi aprovado pela Câmara de vereadores, mas, ao ser encaminhado para sanção e tornar-se lei, o prefeito Romeu Tarcísio Cambraia apresentou veto a Proposição. O autor da matéria, Alessandro Carvalho de Sousa/PR defendeu ideia, mostrando-se inconformado com a proposta do executivo. As alegações do parlamentar convenceram os colegas e o veto foi derrubado por oito votos contrários e um dois favoráveis.
Segundo Alessandro, o objetivo da proposição é estimular a reflexão nas escolas e comunidades acerca da violência contra o professor, desenvolver atividades extracurriculares nas escolas no intuito de combater a violência e implementar medidas preventivas e cautelares para resolver situação de risco. A norma em estudo prevê amenizar o problema, como afastamento, sem perda financeira, transferência para outra escola e assistência as partes conflitantes.
“Foi à maneira que encontrei de chamar a atenção das autoridades para o assunto. Não é inconstitucional, e não vai gerar custos ao município. Tem professoras apanhando nas escolas. Quero que as autoridades abram as portas para tratar o assunto. Um apoio do Ministério Público da PM. Por fim na falta respeito ao mestre,” defendeu o vereador Alessandro.
“Foi à maneira que encontrei de chamar a atenção das autoridades para o assunto. Não é inconstitucional, e não vai gerar custos ao município. Tem professoras apanhando nas escolas. Quero que as autoridades abram as portas para tratar o assunto. Um apoio do Ministério Público da PM. Por fim na falta respeito ao mestre,” defendeu o vereador Alessandro.
Para o vereador Luiz Libério dos Santos/PSC a causa é justa. “Algo urgente precisa ser feito. Que fundamento baseia-se o setor jurídico diante da crise que passamos?” questionou o vereador, vice-presidente da Casa.
A vereadora Fátima Salume Mati/PT também declarou-se favorável ao projeto do colega Ela mencionou o incidente registrado no polivalente para ilustrar a importância da matéria. “Uma aluna atingiu a outra dentro do banheiro com um golpe de faca. É necessário coibir a ação violenta de alunos contra professores”, enfatizou a vereadora.
Marilena Neves dos Passos/PP é outra vereadora que manifestou-se a favor do colega e contra o veto. “Mestre precisa ser respeitado como mestre”, argumentou a vereadora
