terça-feira, 15 de março de 2016

Reunião em Plenário 14/03/2016


LEITURA

Ofício, da Comissão de Licitação, do DEMAE e da Prefeitura Municipal.

Ofício, do CESEC Professor João de Oliveira Barbosa, solicitando, aos Parlamentares, ampla divulgação da instituição de ensino de Campo Belo.

O Presidente do PSB, de Campo Belo, Vereador Ênio Ribeiro do Carmo, convida os Edis para o encontro regional de Prefeitos e Plenária do partido, na Secretaria Municipal de Educação, no dia 19 de março, às 11 horas.

Após consultar o Plenário, a pauta da reunião foi alterada e os Projetos de denominação foram votados.

Projeto de Lei nº 18/2016: Dá denominação à Rua Geraldo Magela Santiago. Autoria do Vereador Antônio de Carvalho Pimenta. Escrutinaram, os trabalhos, as Vereadoras Fátima Aparecida Salume Mati.

Projeto de Lei nº 19/2016: Dá denominação à Rua Altamiro Isaias de Resende. Autoria do Vereador Antônio de Carvalho Pimenta. Escrutinaram, os trabalhos, os Vereadores Pedro Roberto Machado Santos e Wilson Pimenta de Oliveira.

Os dois Projetos foram aprovados por unanimidade.

quarta-feira, 9 de março de 2016

Reunião em Plenário 07/03/2016



Ofício da Comissão de Licitação do DEMAE.

Ofício nº 08/2016, da Prefeitura Municipal, em resposta à indicação nº 32/2016, de autoria da vereadora Marilena Neves dos Passos.

DISTRIBUIR

Projeto de Lei nº 10/2016: Autoriza pagamento de obrigações patronais junto ao Ministério de Previdência e Assistência Social. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei nº 11/2016: Atualiza vencimentos de servidores municipais. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei nº 21/2016: Adiciona o parágrafo único, ao art. 2º da Lei nº 3.546, de 16/10/2015 e dá outras providências. Autoria do Vereador Ênio Ribeiro do Carmo.

Emenda Modificativa nº 02/2016, ao Projeto de Lei nº 08/2016, que autoriza doação e baixa de bens do Poder Executivo Municipal. Autoria do Vereador Ênio Ribeiro do Carmo.

As Emendas e os Projetos foram distribuídos às Comissões competentes.

quinta-feira, 3 de março de 2016

Reunião em Plenário 29/02/2016

  LEITURA

José Carlos Paraguaio solicita ajuda para localizar seus irmãos.

Comunicado: O Hemominas estará em Campo Belo no dia 12/03, a partir das 7 horas da manhã, no PSF Centro ll, para cadastrar voluntários que queiram ser possíveis doadores de medula e/ou sangue. O intuito principal é encontrar um doador para Gabriel Souza, que sofre de uma síndrome raríssima.

O Presidente, após autorização do Plenário, inverteu a pauta da reunião.

Projeto de Lei nº 16/2016: Dá denominação à Rua O, do Loteamento Residencial Jardim Ouro Verde III, que passa a denominar-se Rua Sebastião Alvarenga da Costa. Autoria do Vereador Gilberto Luiz Rios. Escrutinaram, os trabalhos, os Vereadores Luciano Ázara Resende de Alvarenga e Maruzan Cardoso Vilela.

Projeto de Lei nº 15/2016: Dá denominação à Rua K, do Loteamento Residencial Jardim Ouro Verde III, que passa a denominar-se Rua Padre José Erlei de Almeida. Autoria da Vereadora Rosângela Sousa Oliveira. Escrutinaram, os trabalhos, os Vereadores Fátima Aparecida Salume Mati e José Martins de Morais.

Projeto de Lei nº 12/2016: Dá denominação à Rua P, do Loteamento Residencial Jardim Ouro Verde III, que passa a denominar-se Rua Wilson Silva Couto. Autoria da Vereadora Fátima Aparecida Salume Mati. Escrutinaram, os trabalhos, os Vereadores Marilena Neves dos Passos e Flávio Antônio Bechir.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Reunião em Plenário 22/02/2016


REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/02/2016

LEITURA

Ofício, da Prefeitura Municipal, em resposta ao requerimento nº 03/2016.

Ofício da Comissão de Licitação do DEMAE.

Leitura da Portaria 03/2016, que nomeou Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar as obras para edificação da sede da Câmara Municipal de Campo Belo, sendo os seguintes Vereadores: Fátima Aparecida Salume Mati – Presidente; Célio Lopes de Miranda – Vice-Presidente; Ênio Ribeiro do Carmo – Relator; Antônio de Carvalho Pimenta e Luciano Ázara Resende de Alvarenga – Membros.

DISTRIBUIR

Projeto de Lei nº 06/2016: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio para concessão de bolsas para estagiários. Autoria do Executivo.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Reunião em Plenário 15/02/2016


LEITURA

Convite, da Polícia Militar, para a Solenidade de Passagem de Comando da 6ª Região da PM, do Coronel Jesus Milagres, para o Coronel Giovani de Sousa Silva.

Convite da formatura de Patrícia Pâmela de Miranda, Presidente da comissão de licitação da Prefeitura Municipal.

Ofícios da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal.

Ofícios, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos nº 01 e 02/2016.

Ofício nº 941: Comunicado da Secretaria de Estado de Governo, sobre o Convênio nº 1491003105/2015 com a Associação Arca da Vida.

Ofício nº 869: Comunicado da Secretaria de Estado de Governo, sobre o Convênio nº 1491003408/2015, com a Comunidade Terapêutica Projeto Vida Nova.

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Comunicado

 
Atendendo ao dispositivo no art. 54, da Lei Complementar nº101, de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, o Presidente e demais membros da Câmara Municipal de Campo Belo, comunicam a população que se encontra afixado no Quadro de avisos da Câmara, o Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2015.


Campo Belo, 15de janeiro de 2016.

Luiz Libério dos Santos-Presidente

Relatório Gestão Fiscal - Data Base - 31/12/2015



Mais Publicações